Deputados que tentam reeleição 'mudam de cor' em registro no TSE

Deputados que tentam reeleição 'mudam de cor' em registro no TSE Confira!

Deputados que tentam reeleição ‘mudam de cor’ em registro no TSE

Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em ...

Deputados que tentam reeleição ‘mudam de cor’ em registro no TSE
Imagem: Reprodução | Divulgação



Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos. A mudança vai impactar o financiamento da campanha e a entrega de recursos públicos para os partidos no próximo ano.

As legendas dividem o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.

Outra regra, aprovada pelo Congresso em 2021, vai aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado. A votação neste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.

Troca

Os deputados Professor Israel (PSB-DF), Heitor Freire (União Brasil-CE), José Rocha (União Brasil-BA) e Luís Miranda (Republicanos-DF), por exemplo, declararam-se em 2018 como brancos. Agora, registraram ser pardos. O advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca a obtenção de mais recursos. “Evidentemente, casos grotescos podem ser punidos com rigor”, afirmou.

Freire atribuiu a declaração de branco em 2018 ao PSL, partido no qual concorreu naquela eleição. “Não é uma questão de cota, mas de descendência, e me orgulho disso”, afirmou o parlamentar.

Rocha também afirmou que a declaração da campanha atual diz respeito à sua característica. “Sou pardo mesmo, meu avô materno é descendente de escravo.”

Professor Israel declarou, por meio de assessoria de imprensa, que “é filho de mãe preta e pai branco, e por isso se classifica e se autodeclara como pardo”.

Miranda mudou de “cor”, de partido e até de Estado. Eleito pelo DEM do DF, agora concorre pelo Republicanos de São Paulo. “Me considero moreno. Moreno claro, mas moreno.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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