Grupo de notáveis propõe licença limitada para gastar e nova proteção social ao próximo governo

Documento de grupo que se diz apartidário inclui novo programa de proteção social, com substituição do Auxílio Brasil, reforma...

revistabaiacu - 5 de agosto de 2022




BRASÍLIA – Preocupado com os riscos à democracia e ao desenvolvimento do Brasil e a dois meses das eleições, um grupo de especialistas renomados do País divulga nesta sexta-feira, 5, documento com propostas para o próximo governo.

Batizado de “Contribuições para um governo democrático e progressista“, o texto de 68 páginas abarca um leque amplo de sugestões, como a criação de um programa para ampliação temporária de despesas fora do teto de gastos e de uma nova rede de proteção aos mais vulneráveis, em substituição ao Auxílio Brasil.

O “Grupo dos Seis“, como vem sendo chamado, é formado pelos economistas Bernard Appy, Pérsio Arida, Francisco Gaetani e Marcelo Medeiros, pelo advogado Carlos Ari Sundfeld e pelo cientista político Sérgio Fausto.

O trabalho começou há mais de um ano, mas está sendo divulgado no momento em que empresários e personalidades de diversas áreas da sociedade civil se unem em torno de uma carta aberta em defesa da manutenção da democracia, em reação a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral.

As propostas, feitas por iniciativa própria e sem vinculação com entidades, já foram apresentadas aos candidatos à Presidência, menos a Bolsonaro – criticado pelo pacote de medidas às vésperas das eleições.

A pretensão do grupo, que se classifica como apartidário, não é apresentar um programa de governo completo, mas contribuições em cinco grandes eixos, além do programa especial do gasto para vigorar enquanto não entrar em vigor um novo regime fiscal.

Para o grupo, o Brasil está submetido a um governo sem princípios e sem competência, que produz retrocessos institucionais “deliberados e compromete gravemente o futuro do país”.

Ao Estadão, Bernard Appy contou que o documento é um posicionamento político para todos os candidatos que estejam comprometidos com a democracia: “Não é uma coisa de última hora. Estamos fazendo desde o primeiro semestre do ano passado”.

A ideia inicial era fazer um documento amplo com a participação de especialistas de várias áreas. Mas, depois, o que acabou prevalecendo foi a proposta de reunir um grupo menor com o aprofundamento das propostas. “Todos os autores do governo tem uma compreensão que o pressuposto é que o governo seja comprometido com o estado democrático de direito”, disse Appy.

Um dos mais reconhecidos pesquisadores na área de políticas para o combate da desigualdade social, Marcelo Medeiros destacou que as propostas são interconectadas, mas podem ser implementadas independentemente. “Não precisa de uma para levar a outra adiante”, diz ele, que trabalhou mais detalhadamente no desenho das medidas para substituição do Auxílio Brasil.

Segundo Medeiros, a proposta é muito maior do que simplesmente substituir o Auxílio Brasil. “É mudar o desenho da proteção social do País e incluir a massa de trabalhadores informais que estão alijadas”, explicou o pesquisador da universidade norte-americana de Columbia.

As medidas para o combate à pobreza são consideradas ponto central aliadas à garantia da sustentabilidade no uso dos recursos naturais com a melhoria do ritmo e da qualidade do crescimento econômico por meio das reformas necessárias. Todas as contribuições são embasadas na necessidade de um novo desenvolvimento na direção de uma “economia verde”.

“O Brasil também precisa de transformações e, portanto, de reformas. Só haverá desenvolvimento se for eliminada a pobreza extrema”, diz o documento, disponível na página da Sociedade Brasileira de Direito Público.