Itália aprova decreto contra ONGs do Mediterrâneo

Itália aprova decreto contra ONGs do Mediterrâneo Confira!

Itália aprova decreto contra ONGs do Mediterrâneo

Texto dificulta operações de resgate no mar

Itália aprova decreto contra ONGs do Mediterrâneo
Imagem: Reprodução | Divulgação



O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou nesta quarta-feira (28) um decreto-lei para restringir a atividade de navios de ONGs humanitárias no Mar Mediterrâneo Central, rota migratória mais mortal do planeta.

    A medida não impede o desembarque de migrantes e refugiados socorridos em alto mar, mas torna as operações de busca e resgate mais complicadas.

    Um dos principais pontos do texto ordena que as tripulações das ONGs avisem as autoridades italianas assim que socorrerem uma embarcação em perigo no Mediterrâneo. A partir do momento em que for designado um porto seguro, os navios humanitários terão de navegar para seu destino imediatamente, impossibilitando a realização de outros salvamentos.

    Nas últimas semanas, a Itália tem escolhido portos cada vez mais distantes para as embarcações de ONGs levarem migrantes forçados e refugiados, o que diminui o tempo dos navios nas áreas mais críticas.

    O Ocean Viking, da SOS Méditerranée, socorreu 113 pessoas no Mediterrâneo Central na terça-feira passada (27) e recebeu a inédita indicação de navegar até Ravenna, na costa do Mar Adriático, a quase 1,7 mil quilômetros do local de salvamento.

    As ONGs também não poderão realizar múltiplos resgates, e as entidades que violarem as normas estarão sujeitas a multas de até 50 mil euros e confisco do navio. “Aprovamos um decreto sobre o respeito ao direito internacional por parte das ONGs”, disse Meloni nesta quinta-feira (29), em sua coletiva de imprensa de fim de ano.

    O texto, no entanto, foi criticado pela Conferência Episcopal Italiana (CEI). “Acredito que esse decreto vai cair rapidamente, uma vez que está construído sobre o nada”, disse o presidente da Comissão de Migrações da CEI, arcebispo Gian Carlo Perego. Ele ainda lembrou que os migrantes resgatados pelas ONGs representam menos de 10% dos deslocados internacionais que chegam à Itália.

    Já a entidade humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) afirmou que está pronta para voltar ao Mediterrâneo Central com seu navio, o Geo Barents. “Salvar vidas humanas é nosso imperativo e uma obrigação protegida por todas as convenções e leis internacionais”, declarou Juan Matias Gil, chefe de missão da ONG.

    Desde o início do ano, a Itália já recebeu cerca de 103,6 mil migrantes forçados via Mediterrâneo, um crescimento de 54% na comparação com o ano anterior, segundo o Ministério do Interior.

    Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) aponta que quase 1,4 mil pessoas morreram ou desapareceram tentando concluir a travessia em 2022. .

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