Nicolás Maduro confirma presença na posse de Lula

Nicolás Maduro confirma presença na posse de Lula Confira!

Nicolás Maduro confirma presença na posse de Lula

De última hora, presidente da Venezuela é o vigésimo chefe de Estado na lista da cerimônia; entrada no País foi facilitada depois de ministros de Bolsonaro revogarem portaria

Nicolás Maduro confirma presença na posse de Lula
Imagem: Reprodução | Divulgação



BRASÍLIA – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou presença na posse do presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo, 1º de janeiro. Diplomatas envolvidos nos preparativos da cerimônia relataram ao Estadão que o governo venezuelano já comunicou a viagem a Brasília.

A entrada do líder chavista no Brasil foi autorizada depois que o presidente Jair Bolsonaro aceitou, antes de sair do País, derrubar uma portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Editada em 2019, a norma impedia o ingresso em território brasileiro de altos funcionários do regime chavista, por causa de violações de direitos humanos.

O gabinete de transição fez uma série de gestões nos bastidores. O Itamaraty teve postura colaborativa na operação, planejando como Maduro poderia entrar no País. O avião de autoridades estrangeiras, em geral uma aeronave militar, precisa de aval para pouso e sobrevoo.

Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações cogitaram entregar convite formalmente por meio de embaixadas de países amigos ou por meio de parlamentares chavistas. O convite, no entanto, era de conhecimento público, e Lula escreveu uma carta a Maduro. Aventaram até a derrubada, já no domingo e com validade retroativa, da portaria que impedia o ingresso de Maduro. Mas havia dúvidas sobre a validade jurídica do ato assinado por Lula nas primeiras horas do dia, antes da posse formal, e do tempo hábil para a vinda de Maduro.

O venezuelano costuma denunciar tentativas de assassiná-lo e talvez não houvesse tempo para sua segurança preparar a chegada antes e avaliar riscos. Além disso, poderia haver um custo político para Lula, no caso de algum questionamento legal.

A equipe de Lula sondou a possibilidade de a chancelaria derrubar o ato, mas ouviram que somente se Bolsonaro autorizasse. Até o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi envolvido para solicitar ao Palácio do Planalto a revogação da medida. Primeiro, houve uma negativa. Mas o presidente cedeu nas últimas horas de governo, encerradas antecipadamente na sexta-feira, 30, com sua decolagem aos Estados Unidos.

A revogação da portaria continuava a ser tratada entre diplomatas de alto nível, mas a vinda de Maduro já era dada como descartada, por causa das dificuldades logísticas que se anunciavam. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 30, abrindo janela de dois dias para os preparativos.

Maduro será o vigésimo chefe de Estado na posse de Lula. Entre chefes de Estado e de governo, são 31 confirmados, incluídos na lista a primeira-dama do México e vice-presidentes, além de premiês e vice-primeiros ministros. São 66 delegações estrangeiras contabilizadas.

O futuro governo Lula decidiu retomar relações diplomáticas com Maduro, tradicional aliado do PT, de forma imediata. Elas haviam sido suspensas por Bolsonaro, que passou a não reconhecer a eleição do chavista e a aceitar como presidente encarregado do país vizinho o líder oposicionista Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional.

Enviados por Guaidó foram acreditados como representantes diplomáticos da Venezuela em Brasília. A embaixadora Maria Teresa Belandria se despediu no último dia 26, por causa da retomada de relações oficiais entre Lula e Maduro.

O Itamaraty vai enviar um encarregado de negócios a Caracas para reativar a embaixada brasileira e os consulados espalhados pela Venezuela. Maduro, por sua vez, já apresentou o ex-cônsul-geral venezuelano em São Paulo Manuel Vicente Vadell como futuro embaixador. Ele havia sido expulso do Brasil, declarado persona non grata a mando de Bolsonaro.

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