Reformas e marcos regulatórios são pilares de ponte para o futuro; leia artigo

O ano de 2022 foi particularmente desafiador para a economia brasileira. A redução do número de casos e de mortes pela pandemia acabou com as medidas de restrição à mobilidade urbana, mas escancarou os gargalos no sistema produtivo, o que, combinado ao aumento de demanda devido a políticas monetárias e fiscais estimulativas, gerou forte pressão inflacionária. A este cenário, a guerra no Leste Europeu intensificou a pressão inflacionária e forçou os bancos centrais a adotarem políticas monetárias fortemente contracionistas.

Apesar deste cenário desafiador, o desempenho da economia brasileira em 2022 surpreendeu positivamente, com uma trajetória mais benigna da taxa de inflação (5,9%), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do projetado no início do ano (3,3%) e taxas de desemprego próximas a 8,0% da força de trabalho, a menor desde 2014. Além da forte retomada do setor de serviços, após a pandemia, uma política fiscal relativamente conservadora, com geração de superávit primário e redução da dívida como proporção do PIB e, em especial, as reformas estruturais implementadas nos últimos sete anos no País foram fundamentais para este desempenho.

Quatro reformas foram particularmente importantes: a reforma trabalhista e a liberalização da terceirização, o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a autonomia do Banco Central e a Reforma da Previdência.

A reforma trabalhista reduziu o número de demandas na Justiça do Trabalho, valorizou a negociação coletiva, liberou a terceirização, entre outros pontos. O resultado foi um grande aumento da ocupação e da formalização da força de trabalho (100 milhões de ocupados) e diminuição da taxa de desemprego.

O fim da TJLP fez surgir um mercado de crédito de longo prazo e permitiu o desenvolvimento do mercado de capitais. A autonomia do Banco Central reduziu as incertezas quanto à política monetária e à taxa de inflação, e a Lei das Estatais garantiu a melhora da governança das empresas públicas e, em conjunto com o menor crescimento dos gastos com a Previdência, gerou um “bônus de arrecadação” que contribuiu para a redução da dívida/PIB.

Os novos marcos regulatórios aumentaram os incentivos ao investimento privado (saneamento, ferrovias, entre outros) e a taxa de investimento saiu de 14,3% para 19,6% do PIB entre 2017 e 2011. São alguns dos pilares da ponte que nos levará a um futuro promissor, caso o País persista em sua construção. Feliz 2023.

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