Secretaria Especial na Casa Civil cuidará de novo PAC e metas presidenciais

Secretaria Especial na Casa Civil cuidará de novo PAC e metas presidenciais Confira!

Secretaria Especial na Casa Civil cuidará de novo PAC e metas presidenciais

Ex-secretário do PAC e ex-ministro de Porto nos governos petistas, Maurício Muniz é principal cotado para assumir secretaria

Secretaria Especial na Casa Civil cuidará de novo PAC e metas presidenciais
Imagem: Reprodução | Divulgação



BRASÍLIA – Sob o comando dos petistas Rui Costa e Miriam Belchior – ministro-chefe da Casa Civil e a número dois da pasta – o governo Lula 3 deverá criar uma Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM), que será responsável por desenvolver o plano de investimentos do Executivo e gerenciar as metas prioritárias do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o principal cotado para assumir a secretaria especial é Maurício Muniz (PT), que foi secretário do PAC e ministro de Porto nos governos petistas. Ele foi integrante do GT de Infraestrutura durante a transição.

Já funciona na Casa Civil de Jair Bolsonaro uma Subchefia de Articulação e Monitoramento. Mas, no novo desenho, que terá status de secretaria especial, o órgão ganhará funções e relevância na Esplanada – expressividade que hoje não tem. A estrutura será separada em duas secretarias adjuntas. Uma será responsável pelo novo plano de investimentos, que Lula chamou de novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC) durante a campanha – marca das gestões petistas nos governos de Lula e Dilma. Ainda está indefinido se o petista manterá o nome PAC ou irá escolher um outro batismo para a política.

A lógica, contudo, segue similar ao que ocorreu no passado. A ideia é criar um plano de investimentos para todos os setores, como transporte, energia, logística e infraestrutura social – o que envolve, por exemplo, creches e unidades de saúde. Num primeiro momento, o governo irá analisar o que é necessário para destravar cada um desses setores, elaborando um planejamento e prioridades. Por exemplo, a ampliação da malha ferroviária e a redução dos custos do transporte.

A partir disso, a secretaria irá definir quais são as obras prioritárias para alcançar as metas, sejam públicas ou privadas. Portanto, concessões também serão monitoradas por essa secretaria-adjunta. A expectativa é que essa repartição seja comandada por Roberto Garibe, que já participou da coordenação do PAC e foi o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de Fernando Haddad, quando o futuro ministro da Fazenda foi prefeito de São Paulo.

A outra secretaria-adjunta será responsável por articular e monitorar junto a todos os ministérios as metas presidenciais. Será uma forma de cobrar e também auxiliar cada uma das pastas a executar as prioridades de Lula. Por exemplo, o Ministério de Desenvolvimento Social, com Wellington Dias (PT-PI), ficará responsável pelo Bolsa Família. Essa estrutura da Casa Civil, por sua vez, poderá repassar ao ministério quais metas o programa social terá de alcançar no ano.

Além de fazer elaborar uma espécie de pauta prioritária de Lula para cada pasta, a secretaria-adjunta ficará responsável por ajudar na execução da política ao fazer uma espécie de articulação entre as pastas, já que em muitos casos os ministérios precisam do apoio de áreas específicas, como do Orçamento, da Fazenda e do Meio Ambiente, para tirar projetos do papel.

O Broadcast Político vem mostrando que integrantes da transição na área de infraestrutura defendiam uma estrutura que fosse responsável por monitorar e fiscalizar as políticas prioritárias do governo, como o setor de Infraestrutura. Inicialmente, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior era cotada para assumir essa supersecretaria, mas, ao fim, Lula definiu a aliada como número 2 da Casa Civil – num desenho que a mantém com o controle dessa pauta.

Há cerca de duas semanas, Lula ainda não havia definido se o novo PAC ficaria sob o guarda-chuva da Casa Civil. Antes de Miriam ser anunciada como secretária-executiva da pasta, outras duas estruturas concorriam para ficar com o programa: o Ministério do Planejamento, que teve o PAC durante um período, e a Presidência. Ao fim, a Casa Civil foi escolhida para abrigar o programa, dentro da nova secretária especial de Articulação e Monitoramento. Além disso, a pasta também irá coordenar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sob a chefia de Marcus Cavalcanti, o secretário de infraestrutura da Bahia, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

Com essas estruturas dentro do Palácio do Planalto, Lula poderá monitorar de forma mais próxima uma de suas principais promessas de campanha, a de alavancar os investimentos em infraestrutura. Nos últimos anos, apesar de o governo Bolsonaro ter acelerado o programa de concessões à iniciativa privada, o orçamento público para obras sofreu forte declínio.

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