Senado da Itália corre contra o tempo para aprovar Orçamento

Senado da Itália corre contra o tempo para aprovar Orçamento Confira!

Senado da Itália corre contra o tempo para aprovar Orçamento

Votação deve ser realizada nesta quarta-feira (28)

Senado da Itália corre contra o tempo para aprovar Orçamento
Imagem: Reprodução | Divulgação



Após a aprovação da Câmara dos Deputados, o Senado da Itália começou a discutir nesta terça-feira (27) o projeto de Lei Orçamentária para 2023 apresentado pelo governo da premiê de extrema direita Giorgia Meloni.

    A sessão, no entanto, foi interrompida logo após sua abertura e deve ser retomada durante a tarde. De acordo com o ministro das Relações com o Parlamento, Luca Ciriani, a votação está prevista para o início da noite de quarta-feira (28).

    Assim como na Câmara, o Executivo deve blindar o projeto com o voto de confiança, instrumento que congela a apresentação de emendas e condiciona a continuidade do governo à aprovação do texto.

    Essa opção, destinada a levantar críticas na oposição, se deve ao prazo curto do Senado. Se o Orçamento não for aprovado definitivamente até o fim do ano, a Itália entrará em 2023 com um exercício fiscal provisório.

    A Lei Orçamentária prevê 21 bilhões de euros em medidas para combater a disparada dos preços da energia em função da invasão russa à Ucrânia, a maior parte delas herdada da gestão de Mario Draghi, como o corte dos impostos sobre combustíveis e subsídios para famílias de baixa renda nas contas de luz e gás.

    O texto também reduz a carga tributária sobre a folha de pagamento para pobres e estabelece que beneficiários da renda de cidadania, principal programa social da Itália, que estiverem aptos a trabalhar recebam a bolsa por no máximo sete meses – o prazo atual é de 18 meses.

    Outro ponto importante é uma mudança nas regras previdenciárias que introduz a chamada “cota 103”, que permitirá a aposentadoria de trabalhadores com 62 anos de idade e 41 anos de contribuição.

    Atualmente, está em vigor a “cota 102” (64 anos de idade e 38 de contribuição), mas, se o governo não agisse, voltaria a vigorar em 2023 a contestada Lei Fornero, que estabelece 67 anos como idade mínima.

    O texto ainda aumenta de 2 mil para 5 mil euros o limite para transações em dinheiro vivo, porém, após ressalvas da União Europeia, o governo retirou um artigo que autorizava comerciantes a recusar pagamentos com cartão de crédito para valores inferiores a 60 euros. .

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